A Prefeitura de Marília ampliou novamente o contrato do lixo hospitalar com a empresa Vita Clean Ambiental Ltda., responsável pela coleta e destinação de resíduos de saúde e carcaças de animais. Somente em 2025, o acordo recebeu dois aditivos e teve aumento total de 29%.
O primeiro reajuste ocorreu em 16 de setembro. Na ocasião, a Prefeitura aplicou correção de 4% no valor do quilo, que subiu de R$ 4,30 para R$ 4,47.
Já o segundo aditivo, assinado em 1º de dezembro e publicado no Diário Oficial do Município (Domm) na terça-feira (2), não alterou o valor unitário. No entanto, o município ampliou o volume contratado em 255 mil quilos por ano. Isso representou aumento de 25% na quantidade prevista.
Valor do contrato sobe mais de R$ 1 milhão
O contrato original foi firmado em 5 de fevereiro de 2024. Naquele momento, a previsão era de 1.020 toneladas anuais, com pagamento de R$ 4,30 por quilo.
Com os dois acréscimos, o valor global saiu de R$ 4.386.000,00 e chegou a R$ 5.526.360,00. Assim, o aumento total foi de R$ 1.140.360,00.
Pelo cálculo direto — 255 mil quilos multiplicados por R$ 4,47 — o acréscimo seria de R$ 1.139.850,00. A diferença ocorre por ajustes contratuais e arredondamentos previstos no acordo.
Segundo o termo de referência do edital, a pesagem ocorre no local da coleta. Para isso, a empresa utiliza balança aferida pelo Inmetro. Além disso, o sistema registra os dados de forma eletrônica, o que permite controle detalhado e fiscalização dos serviços.
O contrato, que venceria em 5 de fevereiro de 2025, teve prorrogação por mais um ano. Com isso, a validade segue até fevereiro de 2026. O aditivo foi assinado em 16 de dezembro de 2024, no fim do primeiro mandato do prefeito reeleito Daniel Alonso (PL).
A Vita Clean executa a remoção, o transporte e a destinação final de resíduos dos grupos A, B e E. Entre eles estão materiais biológicos contaminados, peças anatômicas humanas e animais, resíduos cirúrgicos, bolsas transfusionais, medicamentos perigosos, perfurocortantes e carcaças de animais de pequeno e médio porte.
As coletas atendem asilos, banco de leite humano, entidades assistenciais, estádio municipal, hospitais, postos de saúde e universidades. Além disso, o contrato inclui órgãos estaduais, como Corpo de Bombeiros, Fundação Casa, IML, Instituto Adolfo Lutz, Polícia Militar e presídio.
Município justifica acréscimo no valor
O secretário municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura, afirmou que os reajustes têm naturezas diferentes.
Segundo ele, o aumento de 25% ocorreu por reequilíbrio quantitativo, devido ao volume maior utilizado pelo município. Já os 4% referem-se à correção monetária pelo IPCA, conforme previsão contratual.
O secretário explicou ainda que o aumento da demanda ocorreu, principalmente, por causa da epidemia de dengue. “Tivemos aumento na coleta de insumos. Se ocorrer novamente em 2026, o contrato já prevê essa possibilidade”, afirmou.
Moura também destacou que a fiscalização começa na coleta. De acordo com ele, a empresa envia fotos das pesagens diretamente à secretaria. O pagamento só ocorre após emissão de nota fiscal e apresentação de relatório conferido pela pasta. “É um modelo transparente”, afirmou.
Sobre nova prorrogação após fevereiro de 2026, o secretário disse que a possibilidade existe. Contudo, ele informou que a decisão ainda passará por avaliação do gabinete municipal.
