O Governo do Estado de São Paulo determinou a extinção gradual de 1.948 cargos públicos ligados ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema). A decisão integra um processo de reorganização administrativa que envolve órgãos da administração direta e autarquias estaduais.
A medida aparece no decreto nº 70.410, publicado em 27 de fevereiro de 2026. Pelo texto, o Estado eliminará os cargos conforme eles ficarem vagos, seja por aposentadoria, exoneração ou outro tipo de desligamento. Além disso, o governo já considerou extintas as vagas que estavam desocupadas na data da publicação.
O decreto também prevê uma exceção. Caso exista concurso público autorizado com edital publicado antes da entrada em vigor da norma, o Estado poderá realizar um último provimento da vaga. Depois disso, no entanto, o cargo deixará de existir quando ocorrer nova vacância.
Funções da saúde e administrativas entram na lista
No HCFamema, hospital público de Marília que atende pacientes de mais de 60 cidades da região, a medida atinge cargos da assistência à saúde, além de funções técnicas e administrativas.
Entre as funções que desaparecerão gradualmente estão 590 cargos de técnico de enfermagem, 426 de agente técnico de assistência à saúde, 384 de oficial administrativo e 358 de enfermeiro.
A relação inclui ainda 66 cargos de técnico de radiologia, 60 de analista administrativo, 48 de técnico de laboratório, oito de analista sociocultural, cinco de analista de tecnologia e três de cirurgião-dentista.
Somados, esses postos representam 1.948 cargos vinculados ao hospital.
Governo deverá divulgar lista detalhada
O decreto também obriga os órgãos responsáveis pela gestão de pessoal a divulgar, em até 60 dias, a lista completa dos cargos extintos. O documento deverá informar a função, o nome do último ocupante e o motivo da vacância.
A regra não atinge os cargos de atendente e atendente de enfermagem enquadrados como auxiliar de saúde, cuja denominação mudou anteriormente para técnico de enfermagem.
Até agora, não há informações sobre impactos imediatos no funcionamento do hospital, já que a extinção ocorrerá gradualmente.
Em nota, o HCFamema informou que o decreto extinguiu cargos, funções-atividades e empregos públicos que ainda não haviam sido liberados nos quadros das secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado, do Fundo Social e também das autarquias, incluindo o próprio hospital.
A instituição, no entanto, ainda não detalhou possíveis reflexos da medida nos atendimentos prestados à população de Marília e das cidades atendidas pela unidade.
