A situação da rodovia BR-153 entrou no radar das autoridades. O Ministério Público Federal acionou a Justiça e cobrou intervenções imediatas no trecho entre Guaimbê, Marília e Ourinhos.
Além disso, a Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a concessionária Triunfo Transbrasiliana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União apresentem explicações.
Rodovia apresenta situação crítica
De acordo com o MPF, o estado de conservação da BR-153 é crítico. Relatórios técnicos apontam que 65% do trecho analisado apresenta irregularidades.
Além disso, 31% do pavimento está em condição considerada “péssima” ou “destruída”.
Os peritos também identificaram trincas do tipo “couro de jacaré”, o que indica desgaste estrutural do asfalto. Ao mesmo tempo, testes mostraram baixa aderência em 63% dos pontos críticos.
Por isso, o risco de acidentes aumenta, principalmente em períodos de chuva.
Trecho concentra mortes
Entre os quilômetros 215 e 347, conhecido como “corredor da morte”, o cenário preocupa ainda mais.
Nos últimos sete anos, esse trecho registrou 56 mortes.
Dessa forma, o MPF reforça a necessidade de obras urgentes para garantir segurança aos motoristas.
Lucro contrasta com falta de manutenção
Apesar das falhas na rodovia, a concessionária apresentou resultado financeiro elevado. Em 2023, a Triunfo Transbrasiliana registrou Ebitda de R$ 116,6 milhões.
Segundo o MPF, esse valor seria suficiente para custear as intervenções necessárias.
No entanto, o órgão aponta possível priorização de ganhos no curto prazo, além da redução de 22% na frota de apoio operacional.
Medidas podem atingir arrecadação
O procurador Antonio Marcos Martins Manvailer pediu medidas para garantir a execução das obras.
Entre elas:
- bloqueio de 30% da arrecadação diária de pedágio
- uso direto dos recursos para financiar a recuperação
- prazo de até 180 dias para conclusão das obras
Além disso, em caso de descumprimento, o MPF pede a suspensão da cobrança de pedágio.
Intervenção pode ser aplicada
Se a situação persistir, a ação prevê a nomeação de um interventor judicial para assumir a concessão.
Além disso, o MPF pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
O processo tramita na Justiça Federal em Marília, que ainda avalia um pedido de liminar para início imediato das obras.
Apesar disso, o procurador afirmou que busca uma solução consensual. Segundo ele, o objetivo principal é garantir segurança aos usuários da rodovia.
Com isso, o caso pode provocar mudanças importantes na gestão de um dos principais corredores rodoviários da região.
