O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou o ex-vereador Fábio José Polisinani por corrupção passiva. Atualmente, ele atua como coordenador do Cemitério Municipal Santa Faustina, em Garça.
Segundo a investigação, o servidor solicitava e recebia valores indevidos de um prestador de serviços que atuava no local. Além disso, o inquérito aponta que a prática teria ocorrido em diferentes períodos.
Transferência via PIX reforça denúncia
Um dos principais elementos do caso envolve uma transferência de R$ 160, feita por PIX em 4 de fevereiro de 2025. O valor partiu de um permissionário e seguiu para a conta do coordenador.
De acordo com o Ministério Público, registros bancários, conversas e áudios comprovam a transação. Com isso, a Promotoria entende que houve pagamento de vantagem indevida relacionada ao serviço prestado.
Pagamentos teriam ocorrido por anos
A apuração também indica repasses em dinheiro entre 2012 e 2015, período anterior ao uso do PIX. Posteriormente, após o retorno de Polisinani ao cargo em 2025, os pagamentos teriam sido retomados.
Pedido de indenização e sem acordo
Além da denúncia criminal, o Ministério Público pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 10 mil por dano moral coletivo. Segundo a Promotoria, o caso compromete a moralidade administrativa.
Por outro lado, o órgão descartou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal. A decisão considera que o denunciado já recebeu benefício semelhante nos últimos cinco anos, o que impede nova concessão.
Prefeitura abre sindicância
A Prefeitura de Garça informou que acompanha o caso e abriu sindicância interna para apurar os fatos. Enquanto isso, o servidor permanece no cargo.
