A Justiça da Comarca de Garça concedeu liberdade provisória a Leandro Donizetti de Oliveira, de 38 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do motociclista Roberto Godoi Junior, de 40 anos. O caso ocorreu em maio deste ano e, segundo a investigação, a vítima foi atingida por uma linha com cerol.
Com a decisão, o acusado responderá ao processo em liberdade. No entanto, ele deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.
A denúncia foi recebida pela juíza Nathalia Montanher da Rocha Queiroz, da 2ª Vara de Garça. Em seguida, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva e apresentou documentos que comprovam vínculo empregatício, residência fixa e uma gravação em vídeo da ocorrência.
Segundo os advogados, não houve omissão de socorro nem fuga deliberada.
Justiça impõe medidas cautelares
Ao analisar o pedido, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à liberdade provisória. Para a Promotoria, a manutenção da prisão seria desproporcional, já que os crimes imputados são punidos com pena de detenção. Além disso, o acusado é considerado tecnicamente primário, pois eventuais condenações anteriores não geram mais reincidência.
Diante da manifestação das partes, a magistrada determinou a expedição do alvará de soltura.
Além disso, ela impôs medidas cautelares. O acusado deverá comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades. Também não poderá deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e deverá manter o endereço sempre atualizado.
Em seguida, a Justiça marcou a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de outubro de 2026, às 14h, por videoconferência. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, incluindo bombeiros que atenderam à ocorrência.
Denúncia atribui morte à linha com cerol
Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Garça, Leandro Donizetti de Oliveira utilizava uma linha com cerol no momento do acidente.
O Ministério Público o denunciou por homicídio culposo, com causas de aumento de pena por omissão de socorro e fuga para evitar prisão em flagrante. Além disso, ele também responde pela imputação do crime de fraude processual.
Conforme sustenta a Promotoria, imagens de câmeras de monitoramento mostrariam o acusado se aproximando da vítima após a queda, levantando a motocicleta e deixando o local enquanto recolhia a linha utilizada.
Segundo a acusação, a retirada do material teria como objetivo alterar o estado do local e dificultar a produção de provas.
Na ação penal, o promotor Thiago Gatti Fernandes também pediu a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais aos herdeiros da vítima.
O acidente aconteceu na manhã de 24 de maio, na Rua Albert Silva Braga, na Estrada Jardim Adrianita, em Garça.
Segundo a investigação, Roberto Godoi Junior conduzia uma motocicleta Suzuki Yes 125 quando foi atingido no pescoço por uma linha com cerol. A vítima sofreu um corte profundo e caiu.
O motociclista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.
