Os contribuintes de Marília têm até quinta-feira, 31 de julho, para aderir ao programa Zera Dívida e garantir 90% de desconto sobre juros e multas no pagamento à vista de débitos municipais. O benefício vale para dívidas inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2025.
Além disso, o programa atende pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa permite regularizar tributos e taxas municipais, como IPTU, ISS e outros débitos junto ao município, além de contas da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae).
Depois de 31 de julho, o programa continuará disponível até 31 de agosto. No entanto, o desconto para pagamento em parcela única cairá para 80% sobre juros e multas.
Como aderir ao programa
A adesão pode ser feita pelo site da Prefeitura de Marília ou presencialmente no Ganha Tempo Municipal, na avenida das Indústrias, 294.
No atendimento presencial, o contribuinte precisa fazer agendamento prévio pelo portal oficial ou pelo WhatsApp (14) 3402-6000.
Além disso, a Prefeitura mantém contrato com uma empresa especializada em apoio à cobrança digital. A empresa está autorizada a formalizar acordos do programa, inclusive na modalidade de parcelamento. Os contatos são pelo telefone (14) 3500-959 e pelo WhatsApp (14) 99797-4969.
Conforme a administração municipal, quem aderir ao programa e deixar de pagar a parcela única ou a entrada do parcelamento até o vencimento perderá automaticamente os benefícios concedidos.
Opções de parcelamento
O programa também oferece parcelamento para quem não optar pelo pagamento à vista. Nesse caso, é exigida entrada de 10% do valor da dívida.
Em seguida, o saldo pode ser dividido em até 24 parcelas mensais, com desconto de 60% sobre juros e multas. Outra opção permite pagar o restante entre 25 e 60 parcelas, com desconto de 40% sobre juros e multas.
Nos parcelamentos, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 50 para pessoas físicas e de R$ 100 para pessoas jurídicas.
Já os débitos da Amae devem ser regularizados diretamente na sede da autarquia, na Rua São Luiz, 359, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (14) 3402-8500.
