Marília decidiu agir em duas frentes importantes nesta segunda-feira (27). Primeiramente, a Câmara Municipal aprovou projetos que aumentam recursos para situações emergenciais. Além disso, os vereadores criaram uma política de proteção às pessoas com epilepsia.
A principal mudança envolve o reforço no caixa da saúde. Com isso, os parlamentares autorizaram a atualização de valores usados em despesas urgentes, corrigindo uma defasagem que já durava décadas.
Na prática, o Núcleo de Manutenção e Infraestrutura da Secretaria da Saúde passa a operar com mais agilidade. O orçamento mensal dobrou, passando de R$ 4 mil para R$ 8 mil. Ao mesmo tempo, o limite por gasto individual subiu de R$ 500 para R$ 1 mil.
Segundo a Prefeitura, o reajuste emergencial e direitos epilepsia Marília caminham juntos dentro de um cenário de crescimento das demandas. Isso porque os valores antigos já não atendiam mais à realidade da rede municipal.
Por outro lado, o Tiro de Guerra também foi incluído na atualização. Após mais de dez anos sem reajuste, o limite por despesa individual subiu de R$ 200 para R$ 500. No entanto, o teto mensal foi mantido em R$ 3 mil. A administração municipal justificou a medida com base no aumento dos custos causado pela inflação.
Lei fortalece inclusão e combate preconceito
Além das mudanças financeiras, os vereadores avançaram na pauta social. Dessa forma, um segundo projeto aprovado cria diretrizes para garantir mais proteção às pessoas com epilepsia.
A nova legislação prioriza inclusão, combate à discriminação e acesso à informação. Assim, a proposta busca orientar a população e reduzir situações de preconceito que ainda cercam a condição.
Outro ponto importante envolve os primeiros socorros. O município deverá promover ações educativas para ensinar como agir durante crises epilépticas. Dessa maneira, a medida evita erros comuns e protege a integridade física dos pacientes.
De acordo com a justificativa do projeto, ampliar o conhecimento é fundamental. Portanto, o reajuste emergencial e direitos epilepsia Marília também passam por informação de qualidade, que ajuda a salvar vidas e melhora a convivência social.
Por fim, a cidade avança tanto na estrutura da saúde quanto na inclusão, unindo investimento público e conscientização.
