Os vereadores se reúnem novamente nesta segunda-feira (16) para mais uma sessão ordinária na Câmara de Marília. A reunião começa às 16h e terá na pauta cinco projetos de lei para análise e votação.
Logo no início da Ordem do Dia, os parlamentares discutem o Projeto de Lei Complementar 8/2026, enviado pela prefeitura. A proposta cria um programa de incentivo para denúncias de despejo irregular de lixo na cidade.
Além disso, o texto altera a Lei Complementar 13/1992, conhecida como Código de Posturas do Município, que trata da limpeza e conservação de terrenos. Com a mudança, o projeto prevê novos valores de multas para infratores.
Ao mesmo tempo, a proposta institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, que prevê recompensa para quem denunciar irregularidades. No entanto, o projeto também estabelece punições para casos de denúncia feita de má-fé.
Segundo a prefeitura, a medida busca fortalecer ações de limpeza urbana, saúde preventiva e bem-estar coletivo.
Projetos incluem obras urbanas e recursos para cultura
Na sequência, os vereadores analisam o Projeto de Lei 40/2026, também de autoria do Executivo. O texto prevê a desafetação de uma área de 3.389,76 metros quadrados, localizada no Jardim Maria Izabel Prolongamento.
Em contrapartida, a proposta autoriza a permuta da área por obras de remodelação, paisagismo e instalação de equipamentos de lazer. Esses serviços seriam realizados pela Associação Educacional Latino Americana.
As melhorias estão previstas para uma área pública situada entre as ruas Geraldo de Oliveira Berriel, Fernando Fontana, Geraldo Severino Cacique e Álvaro Simões de Paiva, no Núcleo Habitacional Costa e Silva.
Além disso, os vereadores também votam o Projeto de Lei 41/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal. O recurso, no valor de R$ 1,6 milhão, será destinado a ações da Secretaria Municipal da Cultura.
Esse investimento vem da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, financiada com recursos federais.
Homenagem e programa de saúde também estão na pauta
Outro item da pauta é o Projeto de Lei 12/2026, apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Danilo da Saúde (PSDB). A proposta denomina “Alameda Esmeraldo Zangari” uma via pública localizada entre a avenida Benedito Aparecido Barbosa e a rua Alcina Satyro Martins, antiga Estrada Municipal.
Esmeraldo Zangari nasceu em 4 de outubro de 1930, em São Lourenço do Turvo, distrito de Matão. Ainda criança, mudou-se para Marília, onde passou a viver no distrito de Lácio, no sítio Santa Maria.
Ele trabalhou como cafeicultor, dedicando-se ao cultivo do café com técnicas reconhecidas pela qualidade da produção. Zangari foi casado com Carmem Martins e teve três filhos: João Luís, Sílvia Helena e Marcelo Augusto. Ele morreu em 5 de novembro de 2005, aos 75 anos.
Por fim, os vereadores também analisam o Projeto de Lei 16/2026, de autoria do vereador Professor Galdino da Unimar (Cidadania). A proposta cria o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres que passaram por mastectomia.
Segundo o autor, a iniciativa vai além da questão estética. Dessa forma, o projeto busca garantir dignidade, saúde integral e recuperação psicossocial às pacientes.
Sessão terá transmissão ao vivo
A sessão da Câmara será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Marília, no canal aberto 31.2, além do canal 21 por assinatura.
Além disso, o público também poderá acompanhar a reunião pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.
