O governo federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (12), a seleção de propostas para construir 85 mil novos imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O investimento total chega a R$ 10 bilhões, recursos que vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O número de moradias é 66% maior que a previsão inicial. Dessa forma, o programa deve atender tanto quem vive no campo quanto famílias em situação de vulnerabilidade nas cidades.
Divisão entre zona rural e urbana
Das 85 mil unidades, 50 mil serão destinadas à zona rural. Já as outras 35 mil vão para a modalidade Entidades, que atende a população urbana.
Na modalidade Rural, os recursos servem para construir ou reformar casas de agricultores familiares. Para participar, a renda familiar bruta anual deve ser de até R$ 50 mil. O programa também inclui comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Assim, esses trabalhadores podem construir suas casas nos terrenos onde já vivem.
Como funciona a modalidade Entidades
A modalidade Urbana (Entidades) atende famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil. O acesso ao benefício não é individual. Pelo contrário, ele ocorre por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos.
Essas entidades submetem o projeto de construção à Caixa Econômica Federal. Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), defende o modelo. Ela afirma que essa forma desburocratiza a obra e cria diálogo direto com pessoas em extrema vulnerabilidade. Portanto, garante casas de boa qualidade para quem mais precisa.
Impacto social e produção de alimentos
Vânia Marques, presidente da Contag (Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais), destaca o impacto da iniciativa no campo. Segundo ela, muitas dessas regiões ainda sofrem com falta de luz, estradas ruins e poucas políticas públicas.
Para a liderança, a medida faz justiça social. Vânia lembra que são os agricultores familiares que produzem alimentos saudáveis e abastecem a mesa dos brasileiros. Por isso, considera a iniciativa estratégica para a nação.
Lula chama movimentos de “alma do programa”
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou da solenidade junto com representantes de movimentos sociais.
Lula chamou os presentes de “alma do programa”. Para o presidente, eles são os protagonistas que fazem as casas chegarem às famílias necessitadas. Ele também pediu atuação contínua dos movimentos na execução das obras.
Lula afirmou que o governo foi eleito para cumprir suas promessas. Enquanto isso, as entidades devem acompanhar de perto a aplicação dos recursos e a construção dos imóveis.
