Hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com a União ao oferecer atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova estratégia foi anunciada nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), como parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado recentemente pelo governo federal.
Além das instituições que possuem débitos tributários, outras que estejam regulares com o Fisco também poderão aderir à iniciativa. Nesse caso, os hospitais receberão créditos tributários válidos para descontos futuros em impostos federais.
Redução de filas e foco em especialidades médicas
Com o objetivo de reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa prevê os primeiros atendimentos a partir de agosto. O foco será em áreas com alta demanda no SUS, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, totalizando cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos.
Como funcionará a adesão ao programa
As instituições interessadas deverão formalizar adesão junto ao Ministério da Fazenda, via programa de transação tributária. Em seguida, o Ministério da Saúde avaliará e aprovará a proposta, considerando a demanda e a capacidade da unidade.
Além disso, a pasta da Saúde será responsável por monitorar os atendimentos, validar a execução e conceder o certificado para o uso do crédito tributário.
Os valores previstos pela medida são expressivos:
- Até R$ 2 bilhões por ano em abatimentos de dívidas
- Até R$ 750 milhões em créditos tributários para impostos
A regulamentação da ação será oficializada por meio de uma portaria conjunta, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Controle e transparência na execução
O governo promete criar um painel unificado de monitoramento com dados detalhados da execução do programa. A plataforma reunirá informações das redes privada, pública e filantrópica, sendo alimentada por todos os entes participantes.
O ministro Padilha comparou o modelo ao Prouni, destacando o uso de estruturas privadas para atender a demandas sociais urgentes. “É uma forma de transformar dívidas não pagas em cuidados reais para a população”, afirmou.
Já o ministro Fernando Haddad destacou o impacto fiscal da medida. Segundo ele, 3.537 instituições podem aderir, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas ativas. “São entidades históricas que enfrentam dificuldades financeiras. Com esse programa, criamos uma solução sustentável”, concluiu.
