Marília vai receber um reforço de R$ 1,12 milhão para o financiamento de serviços especializados de saúde. O Ministério da Saúde autorizou a transferência dos recursos por meio da portaria GM/MS nº 11.503, publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.
O valor seguirá do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde por meio da modalidade conhecida como transferência “fundo a fundo”. Esse mecanismo permite financiar ações e serviços de média e alta complexidade oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a maior parte dos recursos terá como destino o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.
Maior parcela será destinada ao programa Agora Tem Especialistas
De acordo com a portaria, Marília receberá R$ 1 milhão por meio do programa federal. Além desse montante, o município contará com duas parcelas adicionais de R$ 60 mil destinadas a outras ações de média e alta complexidade.
Dessa forma, o total autorizado para a cidade chega a R$ 1.120.000.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos poderão financiar atendimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e outras ações voltadas à ampliação da assistência especializada.
Verba poderá atender diferentes áreas da saúde
Além do programa Agora Tem Especialistas, o governo federal autorizou a utilização dos recursos em iniciativas ligadas à Rede Alyne, à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e à habilitação e qualificação de serviços especializados.
Da mesma forma, o investimento poderá custear outras ações de média e alta complexidade realizadas pela rede pública municipal.
No entanto, a liberação definitiva dos valores depende da aprovação das respectivas resoluções pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs).
Por fim, o Ministério da Saúde informou que os municípios deverão comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). O repasse integra uma série de transferências destinadas a fortalecer o atendimento especializado e ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos do SUS em estados e municípios.
