Marília contará com um aporte de R$ 3 milhões para fortalecer os serviços de saúde especializada oferecidos à população. O Ministério da Saúde autorizou a liberação do recurso e publicou a medida na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União.
O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde por meio do sistema de repasse “fundo a fundo”. Além disso, uma emenda parlamentar destinada ao custeio da atenção especializada garantiu os recursos.
Atendimentos especializados recebem reforço
O investimento permitirá que o município mantenha e amplie serviços de média e alta complexidade. Entre os atendimentos beneficiados estão consultas com especialistas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas e serviços hospitalares realizados pela rede pública ou por unidades conveniadas ao SUS.
Além disso, a chegada dos recursos ocorre em um momento de alta procura por atendimentos especializados. Por isso, o aporte financeiro poderá ajudar a ampliar a capacidade de atendimento e reduzir os efeitos da demanda acumulada.
Verba possui destinação específica
A legislação federal determina que o município utilize os recursos exclusivamente no custeio dos serviços de saúde. Dessa forma, a Prefeitura não poderá aplicar o dinheiro em obras, reformas ou aquisição de equipamentos permanentes.
O objetivo da medida é garantir a manutenção dos serviços já existentes e, ao mesmo tempo, permitir o aumento temporário da oferta de atendimentos especializados para a população.
Serviços de maior complexidade estão entre os beneficiados
A atenção especializada complementa os atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde. Esse segmento reúne especialidades como cardiologia, ortopedia, neurologia e oncologia, além de exames de imagem, procedimentos ambulatoriais e intervenções cirúrgicas.
Esses serviços exigem estrutura mais complexa e demandam investimentos contínuos para funcionar adequadamente.
Prestação de contas seguirá regras federais
O município deverá informar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Em seguida, o Conselho Municipal de Saúde analisará o documento, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141, de 2012.
Com a chegada do aporte, a administração municipal ganha mais fôlego para sustentar atendimentos especializados que registram grande procura na rede pública. Consultas, exames e cirurgias eletivas estão entre os procedimentos que mais dependem desse tipo de financiamento para manter a oferta à população.
