O Ministério Público denunciou à Justiça o jovem de 21 anos investigado pela morte da gata Charlotte, em Garça. Além disso, a Promotoria pediu a prisão preventiva do acusado. O caso gerou forte repercussão na cidade e também fora dela.
O promotor Richard Fabrício Messas incluiu na denúncia os crimes de furto de animal doméstico e maus-tratos a animal com resultado morte. Segundo o MP, o investigado conhecia a rotina de Charlotte e agiu de forma premeditada.
MP diz que jovem levou a gata de marcenaria
De acordo com a denúncia, Charlotte costumava ficar em uma marcenaria na rua Barão do Rio Branco. Os tutores cuidavam do animal no local.
O MP afirma que, no dia 11 de maio, o investigado foi até a marcenaria após o fim do expediente e levou a gata para casa. Câmeras de monitoramento teriam registrado a ação.
No dia seguinte, ao ser questionado, o jovem disse que Charlotte o seguiu até a residência e depois fugiu. No entanto, a Promotoria afirma que essa versão não combina com as provas do processo.
Por isso, o Ministério Público sustenta que houve intenção de manter a posse do animal. Dessa forma, o órgão enquadrou a conduta também como furto.
Denúncia aponta agressões e morte cruel
Segundo o MP, os maus-tratos ocorreram entre a noite de 15 de maio e a manhã de 16 de maio. O crime teria acontecido na área de lazer do condomínio onde o acusado morava.
Ainda conforme a denúncia, imagens de monitoramento mostram o investigado segurando Charlotte pela cauda e praticando agressões seguidas. Além disso, o documento afirma que ele continuou com os ataques mesmo com sinais de vida do animal.
Depois, o acusado teria colocado a gata em uma caixa e levado até os fundos do condomínio. Na manhã seguinte, Charlotte apareceu morta e carbonizada dentro de uma churrasqueira.
Promotoria pede prisão preventiva e indenização
O Ministério Público também afirma que o investigado voltou para buscar papel e substâncias inflamáveis. Segundo a denúncia, ele usou esses materiais para incendiar o animal.
Perto da churrasqueira, a perícia encontrou recipientes com óleo de cozinha e líquido com odor etílico. Além disso, os peritos localizaram impressões digitais parciais nos objetos. Essas marcas podem pertencer ao acusado.
A Promotoria pediu o reconhecimento das agravantes de motivo torpe, meio cruel e prática do crime no período noturno. Além disso, o MP solicitou a prisão preventiva do denunciado.
Para justificar o pedido, o promotor citou a crueldade do caso, o risco de nova infração, o descumprimento de medidas cautelares e a dificuldade para localizar o investigado.
Segundo a denúncia, o jovem mudou de endereço por um período, deixou a cidade sem autorização judicial prévia e não foi encontrado em diligências da Polícia Civil. Por isso, o MP entende que há risco à aplicação da lei penal.
Além da condenação criminal, o órgão pediu indenização mínima de R$ 200 mil por dano moral coletivo. O valor, se a Justiça aceitar, deve seguir para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos. O MP também pediu indenização por danos morais aos tutores da gata.
Agora, a Justiça vai analisar a denúncia, o pedido de prisão preventiva e o andamento da ação penal.
