O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, confirmou em parecer a fraude à cota de gênero em Marília. O órgão reforçou a condenação das candidatas investigadas e do presidente do partido Mobiliza, além de defender a anulação de todos os votos da sigla. Essa decisão pode levar a uma recontagem eleitoral e mudar a composição da Câmara Municipal.
Embora o Mobiliza não tenha conquistado cadeiras em 2024, o julgamento pode afetar diretamente a vereadora Rossana Camacho (PSD), que corre o risco de perder o mandato caso o quociente partidário seja recalculado. O ex-vereador José Carlos Albuquerque (Podemos), autor da ação, seria o beneficiado com a nova contagem.
O parecer do MPF
O procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt defendeu a condenação das candidatas Fabiana Lehnhardt e Silvia Maria Solfa Crispim, além do presidente da legenda. Ele pediu a anulação dos votos da chapa proporcional, mas rejeitou a inclusão da pena de inelegibilidade.
O caso também envolve a candidata Juliana Ferreira do Nascimento. Ela recebeu apenas dez votos, não fez campanha, apresentou contas zeradas e permaneceu em outra cidade durante o período eleitoral. Para o MPF, a candidatura serviu apenas como registro formal para cumprir a lei da cota de gênero.
Próximos passos
O processo segue agora para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vai decidir se mantém a condenação de primeira instância. Se o tribunal confirmar a decisão, a recontagem de votos se tornará inevitável e pode alterar o cenário político da Câmara.
Em junho, uma liminar suspendeu a retotalização que já estava marcada. No entanto, o risco de mudança na configuração legislativa continua em aberto.
