A Prefeitura de Marília abriu uma nova oportunidade para microempreendedores individuais ampliarem sua atuação. Na terça-feira (31), o município publicou no Diário Oficial o chamamento público que permite o credenciamento de MEIs para serviços em áreas verdes.
Desde já, os interessados podem participar do processo de forma totalmente digital.
Serviços atendem demanda em toda a cidade
De acordo com o edital nº 002/2026, a Prefeitura pretende formar um cadastro de prestadores. Esses profissionais vão executar serviços conforme a necessidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Entre as atividades previstas, estão:
- capinação
- roçada
- pintura de guias
Além disso, os trabalhos incluem controle da vegetação, retirada de resíduos e conservação estética dos espaços.
Dessa forma, o município busca manter praças e áreas urbanas mais limpas, seguras e organizadas.
Inscrição segue aberta por até 12 meses
Para participar, o MEI deve enviar proposta, declarações e documentos diretamente no sistema digital da Prefeitura. Todo o processo ocorre de forma eletrônica, o que facilita o acesso.
O prazo permanece aberto por 12 meses. No entanto, a administração pode prorrogar esse período, caso haja necessidade.
Modelo amplia cobertura nos bairros
Segundo a Prefeitura, o modelo de credenciamento com vários prestadores permite atender melhor a cidade. Isso acontece porque as demandas se distribuem em diferentes regiões.
Além disso, a grande extensão das áreas verdes exige uma atuação descentralizada. Por isso, o formato adotado garante mais agilidade no atendimento.
O agente de contratação Ademir Aparecido Flausino conduz o processo.
Onde acessar o edital
Os interessados encontram o edital completo no site oficial da Prefeitura e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A iniciativa segue o que determina a Lei Municipal nº 9.184/2024. Portanto, o chamamento cumpre as exigências legais e amplia oportunidades para pequenos empreendedores locais.
Com isso, a Prefeitura reforça a manutenção urbana e, ao mesmo tempo, incentiva a geração de renda na cidade.
