A Prefeitura de Marília abriu uma licitação que prevê gastos de até R$ 21,6 milhões para a realização de serviços de manutenção, reparos e adequações em imóveis ligados à rede municipal de saúde. O edital foi publicado nesta quarta-feira (10) e abrange unidades próprias, locadas e cedidas ao município.
A contratação ocorrerá por meio de pregão eletrônico no sistema de registro de preços. Com esse modelo, a administração poderá solicitar os serviços conforme a necessidade de cada unidade ao longo da vigência do contrato.
O valor máximo estimado é de R$ 21.614.757,67. Inicialmente, o contrato terá duração de 12 meses. Entretanto, a Prefeitura poderá prorrogá-lo por mais um ano caso a medida continue vantajosa para os cofres públicos.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 9h do dia 25 de junho. Na sequência, a sessão pública ocorrerá pela plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).
Levantamento apontou problemas estruturais
Antes da abertura da licitação, um estudo realizado pelas secretarias municipais da Saúde e da Infraestrutura identificou a necessidade de intervenções em parte significativa dos imóveis utilizados pela rede pública.
De acordo com o levantamento técnico, cerca de 33% das unidades precisam de reparos emergenciais. Além disso, mais de 50% demandam serviços de manutenção preventiva.
Por isso, a administração municipal defende a contratação como uma forma de garantir melhores condições de funcionamento, segurança e salubridade dos prédios. Ao mesmo tempo, a medida busca evitar a deterioração das estruturas e o aumento dos custos com reformas de maior porte no futuro.
O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos.
Além disso, a futura contratada deverá fornecer mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. Também precisará atender demandas emergenciais e simultâneas em diferentes unidades da rede.
Rede de saúde reúne 70 unidades
Atualmente, a Secretaria Municipal da Saúde administra 70 unidades espalhadas por Marília. Juntas, elas somam aproximadamente 35,8 mil metros quadrados de área construída.
A estrutura inclui unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de saúde da família (USFs), pronto-atendimentos, farmácias municipais, centros especializados e setores administrativos.
Além disso, fazem parte da rede a UPA 24 Horas, o Samu, o Banco de Leite Humano, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a futura Policlínica da região Oeste.
Segundo o termo de referência, os serviços poderão alcançar mais de 35 mil metros quadrados de edificações utilizadas pela pasta. Cada intervenção dependerá da emissão de ordens de serviço específicas e do acompanhamento da fiscalização técnica do município.
Para definir os custos dos trabalhos, a Prefeitura utilizará tabelas oficiais de referência, entre elas CDHU, Sinapi, Cpos e Pini.
