Justiça anula votos do Mobiliza e Câmara de Marília pode ter nova composição
A Justiça Eleitoral de Marília anulou todos os votos recebidos pelo partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024. A decisão, publicada nesta terça-feira (3) pelo juiz José Antonio Bernardo, da 70ª Zona Eleitoral, determina a recontagem do quociente eleitoral e partidário para a Câmara Municipal. A medida foi motivada por uma ação de investigação judicial […]
Fraude à cota de gênero leva à cassação de vereadores em Indiana
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de quatro vereadores em Indiana, na região de Presidente Prudente. O motivo foi a prática de fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão também anulou todos os votos recebidos pelos partidos PL e Republicanos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O […]
TRE cassa mandato de vereador e anula votos do PDT em Paraguaçu Paulista
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os votos e o mandato do vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade, do PDT, em Paraguaçu Paulista. A decisão, que confirma sentença da 12ª Zona Eleitoral, reconheceu fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas do partido. A medida também declarou inelegível a candidata […]
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por […]
Liminar suspende cassação do prefeito de Fernão
Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), publicada nesta quinta-feira (3), suspendeu a cassação do prefeito de Fernão, Éber Rogério Assis (PL), e do vice-prefeito, Luis Alfredo Leardini (Podemos). A medida anula temporariamente a decisão da Justiça Eleitoral de Garça, que havia determinado a cassação imediata dos mandatos e tornado ambos inelegíveis […]
Prefeito de Fernão tem mandato cassado por uso irregular de verba pública na campanha de 2024
O prefeito de Fernão, Éber Rogério Assis (PL), teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso irregular de recursos públicos durante a campanha de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Felipe Guinsani, da 47ª Zona Eleitoral de Garça, também anulou a diplomação do vice-prefeito, Luiz Alfredo Leardini (Podemos), e os tornou inelegíveis por oito […]
Justiça Eleitoral mantém decisão sobre ação de Albuquerque
A Justiça Eleitoral de Marília decidiu que a vereadora reeleita Vânia Ramos (Republicanos) não precisará depor em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura suposta fraude à cota de gênero. Em despacho publicado nesta segunda-feira (20), o juiz eleitoral José Antonio Bernardo baseou sua decisão na reeleição de Vânia, no resultado geral das […]
Justiça arquiva ação contra o partido DC e mantém mandato de Burcão
A Justiça Eleitoral de Marília julgou improcedente e extinguiu, sem análise de mérito, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o partido DC e seus candidatos nas eleições municipais de outubro. A decisão, proferida pelo juiz José Antonio Bernardo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, destacou que não houve “demonstração sólida de irregularidade” na […]
Justiça Eleitoral rejeita denúncia de fraude e confirma resultado das eleições em Marília
A Justiça Eleitoral de Marília decidiu que não houve irregularidades na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024, envolvendo o Partido Renovação Democrática (PRD). A sentença responde a uma denúncia apresentada por José Carlos Albuquerque, candidato a vereador pelo Podemos, que acusava o partido de fraude ao incluir a candidatura de Teresa da […]
Justiça Eleitoral de Marília analisa possíveis fraudes que podem redesenhar a Câmara Municipal
A Justiça Eleitoral de Marília deve analisar, nos próximos dias, pelo menos cinco ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que podem alterar a composição dos vereadores eleitos para a próxima legislatura da Câmara. As ações envolvem acusações de fraude na cota de gênero contra cinco partidos políticos e candidatos, eleitos ou não, nas eleições de […]
