Câmara aprova mudanças no Código Tributário de Marília
A Câmara de Vereadores de Marília aprovou nesta segunda-feira (22), durante a 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que altera o Código Tributário do município. A proposta recebeu 11 votos favoráveis e cinco contrários. Entre os vereadores contrários estiveram Luiz Eduardo Nardi (Cidadania), Guilherme Burcão (DC), Junior Féfin (União), Wellington Corredato […]
Câmara de Marília prorroga Plano da Educação e libera concessão de praças
A Câmara de Marília aprovou nesta segunda-feira (15) os seis projetos de lei discutidos na sessão ordinária. As matérias trataram de educação, áreas públicas e inclusão social. O destaque foi o Projeto de Lei 153/2025, da Prefeitura, que prorrogou por um ano o Plano Municipal de Educação (PME). A medida assegura a continuidade das políticas […]
Câmara de Marília analisa farmácia 24h e cinco novos projetos de lei
A Câmara de Marília se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17h, para votar seis projetos de lei. Entre eles, o PL 112/2025, de João do Bar (PSD), cria o programa “Remédio na hora – Farmácia 24h”. O projeto garante que pacientes recebam medicamentos essenciais imediatamente após a prescrição médica nos prontos atendimentos. Além disso, a […]
Câmara adia votação da Lei das Sacolinhas em Marília
A Câmara de Marília adiou a votação do projeto que altera a chamada Lei das Sacolinhas. O texto foi protocolado na última sexta-feira (1º) e tem a assinatura de 15 dos 17 vereadores. Entre os principais pontos, a proposta permite que comércios voltem a distribuir sacolas plásticas gratuitamente caso não ofereçam embalagens alternativas, como caixas […]
Câmara de Marília aprova projetos sobre saúde e meio ambiente
A Câmara de Marília aprova projetos relevantes em diversas áreas. Durante a sessão desta segunda-feira (30), os vereadores discutiram e votaram propostas que envolvem saúde, educação, meio ambiente e participação social. Um dos destaques foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, apresentado pela Mesa Diretora. Ele obriga a Prefeitura a enviar relatórios […]
Câmara de Marília vota projetos sobre parto humanizado e vape nas escolas
Na próxima segunda-feira (30), às 17h, a Câmara de Marília realiza sua última sessão ordinária antes da pausa de julho. Estão previstos debates e votações de seis projetos de lei, além da análise de requerimentos e indicações de vereadores. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 31.2), nos canais por assinatura (21), […]
Câmara aprova cargo de oftalmologista e novas medidas para servidores e eventos
A Câmara aprova cargo de oftalmologista para a rede pública de saúde de Marília. A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), com a criação da vaga a ser preenchida por concurso público. O projeto foi enviado pela Prefeitura, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal da Saúde, que destacou o aumento […]
Marília aprova lei que exige contrapartida de novos empreendimentos imobiliários
A Câmara Municipal de Marília aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei que institui contrapartida obrigatória para novos empreendimentos imobiliários. A proposta, de autoria do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), prevê que as incorporadoras compensem o município em dinheiro ou com obras que mitiguem os impactos causados pelas construções. O valor da contrapartida será […]
Câmara de Marília aprova reajuste de 5% para servidores, prefeito, vice e secretários
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Marília aprovou uma série de projetos de lei relacionados ao funcionalismo público. O principal destaque foi a aprovação do reajuste salarial de 5% para servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Prefeitura, da Amae, Ipremm, Emdurb e da própria Câmara. Aumento também vale para […]
Câmara de Marília vota tombamento do Aeroclube e repasses de R$ 1,2 milhão a entidades
A Câmara Municipal de Marília realiza nesta quinta-feira (6), a partir das 17h, sessão ordinária para votar cinco projetos de lei, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A reunião, originalmente prevista para segunda-feira (3), foi adiada devido ao feriado de Carnaval. Tombamento do Aeroclube Entre os projetos prontos para votação está a proposta de […]
