Marília contará com um reforço financeiro de R$ 700 mil para ampliar os atendimentos na rede pública de saúde especializada. O valor foi autorizado pelo Ministério da Saúde e será repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única.
O recurso faz parte de um conjunto de emendas parlamentares destinadas a diversos municípios. A liberação ocorre após a análise dos processos de pagamento pela Secretaria Finalística da pasta.
De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), os valores serão aplicados exclusivamente nos serviços de média e alta complexidade. A prestação de contas deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.
A gestão e o registro da aplicação dos recursos serão feitos pelo sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
