O município de Marília vai contar com R$ 1.972.304,40 para reforçar a assistência farmacêutica em 2025. O valor será enviado em parcelas mensais de R$ 164.358,70, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.
O repasse será feito diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Segundo o Ministério, os cálculos consideraram a estimativa populacional atual. Mesmo as cidades que registraram queda no número de habitantes, conforme o Censo 2022 do IBGE, terão os valores de 2024 mantidos.
O recurso deve ser usado exclusivamente para a compra de medicamentos essenciais oferecidos na atenção básica do SUS. A prioridade é garantir atendimento à população que depende da rede pública.
A fiscalização sobre o uso dos valores ficará a cargo do Relatório Anual de Gestão (RAG), seguindo as exigências legais.
