Um processo que vai definir a empresa responsável pelo tratamento e destinação dos resíduos sólidos domésticos de Marília, na chamada concessão do lixo com prazo de 30 anos, foi suspenso pela Prefeitura. O termo que formaliza a suspensão foi publicado pela própria administração municipal.

Motivo da suspensão da concessão do lixo

Por trás das impugnações estão questionamentos sobre pontos específicos do edital, levantados por empresas interessadas no contrato. O termo divulgado pela Prefeitura justifica a suspensão como necessária para permitir a “análise e julgamento das impugnações tempestivamente deduzidas por potenciais licitantes”.

A administração municipal agora terá que avaliar essas contestações antes que a concorrência continue.

O que está em disputa

A definição da empresa que vai cuidar do tratamento e da destinação dos resíduos sólidos domésticos de Marília sai por meio de um certame eletrônico, com disputa aberta e concessão de 30 anos — a concessão do lixo que está no centro da polêmica. O edital ainda prevê tecnologia de recuperação energética como parte do contrato.

Cada tipo de resíduo terá um destino tecnológico diferente: a fração seca passará por gaseificação e pirólise, enquanto a fração úmida será tratada por biodigestão. Fica reservado ainda espaço para soluções alternativas de tratamento e valorização dos resíduos, desde que respeitem os limites fixados pelo processo licitatório.

Próximos passos

Cancelamento ou encerramento não são o caso: o certame apenas aguarda, em compasso de espera, enquanto os questionamentos apresentados passam pela análise da Prefeitura.

A Prefeitura poderá adequar o edital, alterá-lo ou simplesmente mantê-lo como está, conforme o resultado do julgamento das impugnações. A assinatura no termo de suspensão é de Rodrigo Más Alves, secretário adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.