Conseguir o primeiro emprego poderá ficar mais fácil para milhões de jovens brasileiros. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria um modelo especial de contratação para pessoas entre 18 e 29 anos que nunca trabalharam com carteira assinada.
Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta aposta na redução de encargos trabalhistas para incentivar empresas a abrir vagas para jovens sem experiência profissional formal. Além disso, o projeto cria o chamado contrato de primeiro emprego.
Empresas terão redução de custos
Pelas novas regras, empresas que aderirem ao programa pagarão menos FGTS e contribuição previdenciária sobre os contratos firmados.
Nas microempresas, por exemplo, a alíquota do FGTS cairá de 8% para 2%. Enquanto isso, empresas de pequeno porte, entidades filantrópicas, associações e sindicatos recolherão 4%.
Já as demais empresas pagarão 6%.
Além disso, o texto reduz de 20% para 10% a contribuição patronal destinada à Seguridade Social sobre o salário do trabalhador contratado pelo programa.
O objetivo do projeto é estimular a abertura de vagas para jovens que encontram dificuldades para entrar no mercado justamente por falta de experiência.
Contrato poderá durar até 24 meses
O programa atenderá jovens matriculados no ensino superior, educação profissional, educação tecnológica e educação de jovens e adultos.
Além disso, quem já concluiu essas modalidades de ensino também poderá participar.
Os contratos terão duração mínima de seis meses. No entanto, as empresas poderão renovar o vínculo até três vezes, respeitando o limite máximo de 24 meses.
O texto ainda permite que o empregador transforme o contrato em efetivo a qualquer momento.
Durante a votação, o relator da proposta, senador Renan Calheiros, retirou do texto os trechos que criavam incentivos para contratação de trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de um ano.
Segundo o parlamentar, o assunto não fazia parte da proposta original enviada pela Câmara dos Deputados e precisava de discussão separada.
