O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou um homem de 46 anos pela morte de um motociclista com linha cortante, ocorrida em 24 de maio, em Garça. A acusação inclui homicídio culposo e fraude processual. O caso tramita na 2ª Vara da Comarca de Garça.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Gatti Fernandes, o homem teria soltado uma pipa com linha cortante em um trecho de intensa circulação de veículos e pedestres. De acordo com o Ministério Público, a conduta teria criado um risco previsível que terminou com a morte da vítima.
Conforme o inquérito policial, o motociclista conduzia uma Suzuki Yes 125 quando teve o pescoço atingido pela linha. Em seguida, ele perdeu o controle da moto, caiu e morreu ainda no local.
Além disso, a Promotoria afirma que o investigado não prestou socorro e deixou o local para evitar a prisão em flagrante.
Acusação inclui fraude processual
Além do homicídio culposo, o Ministério Público denunciou o investigado por fraude processual. Segundo a acusação, ele teria recolhido a linha cortante e os materiais usados para empinar a pipa antes de fugir.
De acordo com a Promotoria, essa ação alterou o estado do local e teria dificultado a produção de provas durante a investigação.
O promotor também afirmou que o histórico criminal do investigado impede a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Portanto, o Ministério Público defendeu o prosseguimento da ação penal.
Justiça vai analisar a denúncia
Na denúncia, a Promotoria ainda pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais aos herdeiros da vítima, conforme prevê o Código de Processo Penal.
O homem permanece preso desde maio. Agora, caberá à Justiça decidir se recebe a denúncia. Caso isso ocorra, o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas e oitiva de testemunhas.
