STF estende Lei Maria da Penha a violência fora de casa
O STF decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha vale para violência de gênero fora de casa. Perseguição e assédio passam a permitir medida protetiva.
STF garante isenção fiscal em carros a PCD leve e autismo
O STF decidiu nesta segunda (3), por unanimidade, que pessoas com deficiência leve e autistas nível 1 também têm direito à isenção fiscal na compra de carros.
TJ marca julgamento de recurso no caso Katrina para agosto
O TJ-SP marcou o julgamento do recurso no caso Katrina para 3 de agosto. Sessão analisará pedido da defesa em processo sobre a morte da adolescente.
Justiça determina indenização a 18 vítimas de Rafael Pascon
Justiça determina indenização de R$ 5 mil para cada uma das 18 vítimas de Rafael Pascon, condenado por crimes sexuais em Marília pela 3ª Vara Criminal.
MP denuncia homem por morte com linha cortante em Garça
MP denuncia homem por linha cortante após morte de motociclista em Garça. Acusação inclui homicídio culposo, fraude processual e pedido de indenização.
Acusado de matar gata em churrasqueira é preso em Marília
O caso da gata morta em churrasqueira em Garça ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (26). A Polícia Civil localizou e prendeu Caê Bellini Saldanha, de 21 anos, em uma residência em Marília, onde ele se escondia da Justiça. Além disso, o jovem descumpriu o acordo que a própria defesa havia firmado de apresentá-lo espontaneamente às […]
MP denuncia jovem por morte da gata Charlotte em Garça
O Ministério Público denunciou à Justiça o jovem de 21 anos investigado pela morte da gata Charlotte, em Garça. Além disso, a Promotoria pediu a prisão preventiva do acusado. O caso gerou forte repercussão na cidade e também fora dela. O promotor Richard Fabrício Messas incluiu na denúncia os crimes de furto de animal doméstico […]
Irmãos acusados de matar jovem em Garça vão a júri em setembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para 30 de setembro o júri dos irmãos acusados pela morte de Gabriel Henrique Scarrella de Souza, de 18 anos, em Garça. O crime ocorreu em fevereiro de 2024 e causou forte repercussão no município. Atualmente, os réus Reginaldo Trindade dos Santos, 38 anos, e Reinaldo […]
Homem é condenado por tentativa de homicídio em Marília
O Tribunal do Júri de Marília condenou um autônomo a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra um representante comercial. O caso aconteceu em julho de 2019, no bairro Palmital, na zona norte do município. Mesmo com a condenação, o réu poderá recorrer em liberdade. A sessão foi conduzida […]
Psiquiatra recebe 24 anos de prisão por abusar de pacientes
A Justiça de Marília condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos de prisão. O médico cumprirá a pena em regime fechado. O juiz considerou os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual. Os abusos ocorriam dentro do consultório, durante as consultas. Investigação aponta 32 denúncias A polícia investiga o caso […]
