O Tribunal do Júri de Marília condenou um autônomo a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra um representante comercial. O caso aconteceu em julho de 2019, no bairro Palmital, na zona norte do município. Mesmo com a condenação, o réu poderá recorrer em liberdade.
A sessão foi conduzida pela juíza da 1ª Vara Criminal, Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado. Durante o julgamento, os jurados decidiram, por maioria, acolher em parte a argumentação da defesa e retirar a qualificadora de motivo fútil, sustentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
De acordo com a denúncia, a ocorrência começou na madrugada de 21 de julho de 2019. Na ocasião, dois cães do acusado saíram da residência dele e tentaram atacar o gato da namorada da vítima, que estava no imóvel.
Discussão evoluiu para agressão com faca
Depois do desentendimento provocado pelo episódio, os dois homens entraram em luta corporal. Conforme a acusação, o réu se afastou, foi até a própria casa, pegou uma faca e voltou ao local. Em seguida, atingiu a vítima com três golpes, que acertaram a cabeça, o ombro e a região das costelas.
Ferido, o representante comercial recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros e foi encaminhado ao Hospital das Clínicas de Marília. Ele sobreviveu.
No plenário, o Ministério Público pediu a condenação conforme os termos apresentados na denúncia. A defesa, por outro lado, buscou a desclassificação da acusação e obteve êxito parcial ao convencer a maioria dos jurados a afastar uma das qualificadoras.
Condenado responderá em liberdade
Ao sentenciar o caso, a magistrada ressaltou a gravidade dos ferimentos sofridos pela vítima, mas decidiu não determinar a prisão imediata do condenado. Segundo a juíza, o comparecimento espontâneo do réu ao julgamento indicou ausência de sinais de que ele pretendia escapar da aplicação da lei penal.
Com isso, o homem poderá recorrer da condenação em liberdade.
