A Prefeitura de Marília segue com o programa Zera Dívida 2026 até 2 de outubro, oferecendo desconto de até 80% sobre juros e multas a quem quitar débitos municipais à vista.
O benefício vale para pessoas físicas e empresas com dívidas de IPTU, ISS e outros tributos, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2025 já inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.
Como aderir ao programa Zera Dívida
A adesão ao programa Zera Dívida pode ser feita pelo site marilia.sp.gov.br/zera-divida ou presencialmente no Ganha Tempo Municipal, na Av. das Indústrias, nº 294. O atendimento presencial exige agendamento pelo site agendamento.marilia.sp.gov.br ou WhatsApp (14) 3402-6000.
Uma empresa parceira da Prefeitura também está autorizada a fechar acordos pelo programa, inclusive parcelamentos, pelo telefone (14) 3500-9591 ou WhatsApp (14) 99797-4969.
Descontos e condições de pagamento
À vista, em parcela única, o desconto chega a 80% sobre juros e multas. Parcelado em até 24 vezes, com entrada de 10%, o desconto cai para 60%.
Já em parcelamentos de 25 a 60 vezes, também com entrada de 10%, o desconto é de 40%. Em qualquer modalidade parcelada, a parcela mínima é de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica.
As condições valem também para débitos com a Amae (antigo Daem), que atende na Rua São Luiz, 359, Centro, das 8h às 17h em dias úteis, pelo telefone (14) 3402-8500.
Quem aderir e não pagar a parcela única ou a entrada do parcelamento no prazo perde os benefícios automaticamente. A administração recomenda não deixar a adesão ao programa Zera Dívida para a última hora, já que o prazo final é 2 de outubro.
Desconto no ITBI segue até 10 de setembro
Paralelamente, a Prefeitura mantém até 10 de setembro o programa “ITBI em Dia, sua escritura na mão”. A iniciativa reduz pela metade, de 2% para 1%, a alíquota do ITBI para quem regularizar transações imobiliárias já concretizadas, mas ainda não registradas em cartório.
Segundo a Prefeitura, a medida também deve atualizar o cadastro imobiliário e dar mais segurança jurídica a proprietários e compradores. Mais informações estão disponíveis no site marilia.sp.gov.br/itbi-em-dia.
