A Justiça Eleitoral de Marília deve analisar, nos próximos dias, pelo menos cinco ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que podem alterar a composição dos vereadores eleitos para a próxima legislatura da Câmara. As ações envolvem acusações de fraude na cota de gênero contra cinco partidos políticos e candidatos, eleitos ou não, nas eleições de outubro.
Quatro das ações foram movidas por José Carlos Albuquerque, ex-vereador e primeiro suplente do Podemos. Ele aponta irregularidades na cota mínima de 30% de mulheres em chapas dos partidos DC, Mobiliza, PRD e Republicanos. Entre as acusadas estão candidatas com votações mínimas e sem registros de propaganda ou despesas de campanha, de acordo com a súmula 73 do TSE.
Caso as acusações sejam confirmadas, as chapas inteiras dos partidos envolvidos podem ser cassadas, o que afetaria diretamente a atual lista de eleitos, incluindo Guilherme Bks Burcão (DC) e Vânia Ramos (Republicanos). Além disso, a recontagem dos votos e o novo quociente eleitoral podem mudar a configuração das 17 cadeiras da Câmara para 2025.
Albuquerque, possível beneficiário por ser o primeiro suplente, também enfrenta uma acusação semelhante movida pelo partido DC. O julgamento dessas ações deve ocorrer antes da diplomação dos eleitos, marcada para 18 de dezembro, na Universidade de Marília (Unimar).
