Um homem de 44 anos, condenado a 28 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Militar de Marília na noite de sexta-feira (20). A abordagem ocorreu por volta das 23h, na Rua Alvorada, no bairro Palmital, zona norte da cidade.
A ordem de prisão havia sido expedida há mais de três meses, após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não havia mais possibilidade de recurso. Apesar de inicialmente condenado a uma pena maior, o réu conseguiu redução após apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Segundo a polícia, o homem estava foragido até ser localizado durante um patrulhamento de rotina. Após consulta ao sistema, foi confirmada a determinação judicial emitida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal de Marília, que exige o cumprimento integral da pena em regime fechado.
O caso, que tramitou sob segredo de Justiça para proteger a identidade da vítima, não teve detalhes divulgados.
Sobre o crime de estupro de vulnerável
O condenado foi julgado com base no artigo 217-A do Código Penal, que caracteriza o estupro de vulnerável como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa incapaz de consentir, seja por enfermidade ou deficiência mental.
