A Justiça decidiu levar a júri popular o caso que chocou Assis e toda a região. O homem acusado de matar e esquartejar o menino Mateus Bernardo de Oliveira Valim, de 10 anos, agora vai ser julgado por jurados.
O juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, assinou a decisão. Assim, o processo segue para o Tribunal do Júri da cidade.
Mesmo com um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo apontando esquizofrenia, o caso não foi encerrado. O documento, homologado em 31 de março, indica que o réu é inimputável.
Decisão leva caso para julgamento
Apesar disso, o juiz explicou que a lei só permite absolvição imediata quando a inimputabilidade é o único argumento da defesa.
No entanto, os advogados também disseram que outra pessoa pode ter cometido o crime. Por isso, o magistrado decidiu que os jurados devem analisar o caso.
A defesa pediu medida de segurança, com tratamento psiquiátrico no lugar de pena. Mesmo assim, o juiz negou o pedido neste momento. Ainda cabe recurso.
Crimes e prisão mantida
O réu vai responder por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio, ocultação de cadáver e fornecimento de bebida alcoólica a menor.
Além disso, o juiz manteve as qualificadoras do homicídio, como motivo torpe, meio cruel e dificuldade de defesa da vítima.
O magistrado também decidiu manter o acusado preso. Ele está detido desde 17 de dezembro de 2024.
Segundo a decisão, a gravidade do crime representa risco à ordem pública. Por isso, o juiz não autorizou a liberdade.
Agora, o processo segue para o Tribunal do Júri de Assis, que ainda vai marcar a data do julgamento.
