O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a denúncia apresentada contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A acusação apontava que o magistrado teria recebido um quadriciclo em troca de uma decisão judicial.
A decisão partiu do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. Além disso, o CNJ publicou o documento oficialmente no dia 3 de junho.
Segundo o órgão, as informações reunidas durante a análise não comprovaram qualquer participação do desembargador na suposta negociação. Por esse motivo, a Corregedoria decidiu encerrar o caso.
Construtora apresentou denúncia
A Construtora Zoller, de Curitiba, levou a acusação ao CNJ. De acordo com a empresa, o desembargador teria causado prejuízos ao reverter decisões colegiadas em um processo.
Para sustentar a denúncia, a construtora apresentou o depoimento do administrador da loja que vendeu o quadriciclo. Além disso, anexou uma nota fiscal emitida em nome do filho do magistrado.
A empresa também entregou uma fotografia publicada nas redes sociais. Na imagem, os netos do desembargador aparecem utilizando o veículo.
Com base nesses elementos, a construtora alegou que o quadriciclo teria servido como pagamento por uma decisão favorável.
Corregedor não viu indícios de irregularidade
No entanto, Mauro Campbell entendeu que os documentos apresentados não ligam diretamente o desembargador à compra do veículo.
Além disso, o corregedor destacou que nenhuma prova demonstrou o recebimento de vantagem indevida ou a participação do magistrado em qualquer acordo irregular.
Segundo a decisão, criar conclusões apenas com base em suposições não justifica a abertura de um procedimento disciplinar.
Por isso, o CNJ considerou insuficientes os elementos apresentados pela denunciante.
Pedido de afastamento também entrou no caso
Enquanto o processo ainda estava sob análise, a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) pediu o afastamento cautelar do desembargador.
Segundo a entidade, a medida buscava preservar a confiança da população no Judiciário. Além disso, o pedido pretendia garantir a regularidade das apurações.
No entanto, o arquivamento da denúncia encerrou a análise disciplinar no CNJ.
Magistrado negou acusações
Por sua vez, Francisco Carlos Jorge negou qualquer irregularidade. Segundo ele, não existe prova que sustente as acusações.
Além disso, o desembargador afirmou que a denúncia surgiu após uma decisão que contrariou interesses de uma das partes envolvidas no processo.
Por fim, o magistrado criticou a tentativa de associar sua atuação judicial a um suposto benefício. Para ele, a acusação busca questionar o resultado obtido na Justiça por meios indiretos.
