As redes sociais para menores de 15 anos serão proibidas na França a partir de setembro. A nova regra impede o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como TikTok e Instagram.
Além disso, a França se torna o primeiro país da União Europeia a adotar uma medida desse tipo. O parlamento francês aprovou a proposta nesta terça-feira (22), com 279 votos favoráveis e 81 contrários.
A medida era uma promessa do presidente Emmanuel Macron antes do fim do mandato. Segundo ele, a mudança representa uma reforma importante para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Após a aprovação, Macron afirmou que a França abre caminho na Europa para proteger os jovens. Além disso, declarou que o país continuará avançando na implementação da medida.
Lei exige confirmação de idade nas plataformas
A nova legislação obrigará usuários na França a comprovar a idade antes de acessar redes sociais. A regra surge em meio ao aumento das preocupações sobre os impactos das plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.
Além disso, Reino Unido e União Europeia também desenvolvem medidas semelhantes. Os governos avaliam restrições para aumentar a proteção de menores no ambiente online.
O Conselho Constitucional francês ainda precisa analisar o texto. Depois disso, o governo poderá iniciar a aplicação definitiva da medida.
Segundo o governo francês, as ferramentas de verificação de idade disponíveis são eficazes e seguras. No entanto, críticos questionam a proteção dos dados dos usuários e a eficiência desses sistemas.
A implementação ocorrerá em duas etapas. Primeiro, as plataformas deverão utilizar ferramentas de verificação aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.
Celulares também terão restrições nas escolas
A lei também prevê restrições ao uso de celulares no ensino secundário. A medida já existe nas escolas primárias e nos colégios franceses.
No entanto, as instituições poderão criar exceções em seus regulamentos internos. A decisão dependerá das regras definidas por cada escola.
A ministra francesa de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defendeu a aplicação rápida da medida. Segundo ela, as ferramentas necessárias para verificar a idade dos usuários já existem.
A França será o segundo país a adotar uma proibição desse tipo. A Austrália aprovou uma regra semelhante em dezembro, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Apesar da restrição australiana, muitos jovens continuam utilizando as plataformas. Além disso, outros países europeus discutem medidas parecidas.
A Áustria e outras nações avaliam mudanças, mas a maioria das propostas estabelece o limite de idade em 16 anos.
