Malásia barra redes sociais para menores de 16 anos
A Malásia deu um passo inédito no controle do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A partir desta segunda-feira (1º), menores de 16 anos não poderão criar contas em plataformas digitais no país. A medida faz parte de uma nova política voltada à proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados prejudiciais na […]
Reino Unido avalia proibir redes sociais para crianças
O governo do Reino Unido iniciou nesta segunda-feira (20) uma consulta pública para discutir o uso de redes sociais por crianças. A iniciativa abre espaço para medidas mais rígidas e reforça o debate após o país anunciar que o Reino Unido avalia proibir redes sociais para menores de uma determinada idade. Entre as propostas, o […]
STF responsabiliza redes por conteúdos ilegais e derruba artigo do Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que redes sociais devem responder civilmente por conteúdos ilegais publicados por usuários. A decisão, aprovada por 8 votos a 3, torna inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização das plataformas. Antes, as redes só podiam ser punidas caso não cumprissem […]
Indonésia estuda estabelecer idade mínima para uso de redes sociais
O governo da Indonésia está preparando uma legislação que estabelece uma idade mínima para acesso às redes sociais, com o objetivo de proteger as crianças no ambiente digital. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, anunciou os planos, inspirados na recente decisão da Austrália de restringir o uso de plataformas por menores de 16 anos, com […]
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]