O governo da Indonésia está preparando uma legislação que estabelece uma idade mínima para acesso às redes sociais, com o objetivo de proteger as crianças no ambiente digital. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, anunciou os planos, inspirados na recente decisão da Austrália de restringir o uso de plataformas por menores de 16 anos, com multas para as empresas que não cumprirem as regras.
Embora a ministra não tenha especificado a idade mínima que será adotada, afirmou em um vídeo divulgado no canal oficial do gabinete do presidente Prabowo Subianto que o tema é prioritário. “Discutimos como proteger as crianças no espaço digital. O presidente nos incentivou a continuar com esse plano, destacando sua preocupação com a segurança infantil no ambiente online”, disse Hafid.
Contexto digital na Indonésia
Com uma população de aproximadamente 280 milhões de pessoas, a Indonésia apresenta um alto índice de conectividade, onde 79,5% da população têm acesso à internet, segundo uma pesquisa realizada pela Associação de Provedores de Internet do país.
Entre as crianças com menos de 12 anos, 48% possuem acesso à internet, sendo que muitas delas utilizam plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. Já na faixa etária da Geração Z (12 a 27 anos), a penetração da internet alcança 87%.
Proposta em discussão
A iniciativa reflete uma preocupação global com a exposição precoce das crianças às redes sociais e seus impactos. A regulamentação proposta deve incluir mecanismos para responsabilizar as empresas de tecnologia e reforçar as políticas de proteção infantil no ambiente digital.
Essa medida destaca os esforços do governo indonésio em criar um espaço digital mais seguro para as novas gerações, alinhando-se às práticas de outros países que já adotaram medidas semelhantes.
