A Justiça concedeu liberdade provisória ao jovem preso em flagrante acusado de matar um gato encontrado queimado dentro de uma churrasqueira em um condomínio residencial de Garça. A decisão saiu durante audiência de custódia realizada neste domingo (17).
O caso provocou forte repercussão na cidade depois que moradores encontraram o animal morto na área de lazer de um condomínio no bairro Williams, na manhã de sexta-feira (15). A Polícia Civil registrou a ocorrência como crime ambiental por maus-tratos a animal com resultado morte.
Durante a audiência, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva. Por outro lado, a defesa solicitou a liberdade provisória do investigado.
Juiz cita gravidade mas libera acusado
Ao analisar o caso, o juiz Paulo Gustavo Ferrari reconheceu a “elevada gravidade” e a “altíssima carga de reprovabilidade” da conduta atribuída ao acusado. Mesmo assim, o magistrado entendeu que não existiam requisitos suficientes para manter a prisão preventiva neste momento.
Segundo a decisão, o investigado é primário, possui endereço fixo e exerce atividade lícita. Dessa forma, a Justiça homologou a prisão em flagrante, mas autorizou que ele responda ao processo em liberdade.
Além disso, o acusado deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento obrigatório aos atos do processo e a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
Imagens ajudaram na identificação
De acordo com a Polícia Civil, equipes identificaram o suspeito por meio das câmeras de segurança do condomínio. Depois disso, os policiais realizaram a prisão em flagrante.
As investigações apontam que o porteiro encontrou o gato queimado dentro da churrasqueira durante uma ronda de rotina pelo residencial.
Próximo ao local, os policiais localizaram uma garrafa com óleo de cozinha e um galão com aparentes vestígios de substância combustível.
Ainda conforme a apuração, imagens do sistema de monitoramento mostram o investigado segurando o animal pela cauda e o arremessando repetidamente contra paredes e outras superfícies do condomínio.
Na sequência, o suspeito teria colocado o gato em uma caixa de papelão e seguido para uma área sem cobertura de câmeras. Posteriormente, o animal apareceu queimado dentro da churrasqueira.
Além disso, gravações posteriores mostram o investigado retornando ao local com uma garrafa de óleo e papéis.
Caso segue sob investigação
A Polícia Civil continua investigando o caso. A legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para crimes de maus-tratos a animais com resultado morte.
Além da pena de reclusão, o acusado também poderá receber multa e ficar proibido de manter guarda de animais.
