A Prefeitura de Marília retomou a licitação para contratar profissionais de apoio destinados aos alunos com necessidades especiais da rede municipal. A reabertura do processo apareceu no Diário Oficial deste sábado (16).
A administração pretende contratar 400 cuidadoras escolares para acompanhar estudantes com limitações motoras e dificuldades relacionadas à alimentação, locomoção e autocuidado.
O município havia suspendido a concorrência em outubro do ano passado, um dia após a publicação do edital. Na época, a prefeitura informou que precisava revisar pontos técnicos ligados à contratação.
Agora, a administração quer reorganizar o atendimento nas escolas municipais e ampliar o suporte oferecido aos estudantes conforme a demanda de cada unidade.
Edital estabelece critérios de atendimento
O edital define regras específicas para distribuição das cuidadoras conforme o nível de suporte dos alunos.
Nos casos classificados como nível 1, por exemplo, uma mesma profissional poderá acompanhar até cinco estudantes. Além disso, os alunos poderão permanecer em turmas diferentes, desde que a cuidadora consiga atender todas as necessidades.
Já nos casos enquadrados como nível 3, considerados de maior complexidade, cada profissional poderá acompanhar até dois estudantes na mesma sala.
As empresas interessadas poderão cadastrar propostas até o dia 2 de junho. Depois disso, a prefeitura realizará o pregão eletrônico.
O contrato terá validade de 12 meses e custo estimado em R$ 20,9 milhões.
Contrato emergencial segue em vigor
Enquanto a nova licitação não era concluída, a Prefeitura de Marília manteve o atendimento por meio de contrato emergencial.
Em julho do ano passado, o município contratou a empresa Polly Service para assumir temporariamente os serviços de cuidadores escolares.
A medida ocorreu após o encerramento do contrato anterior mantido com o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (Iape).
O acordo emergencial possui validade de 12 meses e valor de até R$ 24 milhões.
