A Matra (Marília Transparente) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para tentar suspender uma licitação da Prefeitura de Marília destinada à compra de sacos de lixo para a rede municipal de ensino.
O processo questionado envolve o Pregão Eletrônico nº 013/2026, homologado nesta semana, que prevê gasto estimado em mais de R$ 1,6 milhão para aquisição de sacos plásticos azuis ao longo de 12 meses.
Segundo a entidade, a quantidade prevista no edital seria incompatível com a realidade das escolas municipais. O termo de referência aponta aquisição de mais de 1,8 milhão de unidades de sacos plásticos em diferentes tamanhos.
De acordo com os cálculos apresentados pela Matra, o volume representaria cerca de 28 mil sacos por escola ao ano ou aproximadamente 141 unidades por dia letivo em cada uma das 65 unidades municipais apenas para coleta seletiva.
Matra aponta possível desperdício
Na representação enviada ao TCE, a Matra sustenta que os números seriam desproporcionais à demanda real das escolas.
Além disso, a entidade citou estudo acadêmico realizado em uma escola pública do Paraná. Segundo o levantamento mencionado, a produção média diária de resíduos recicláveis equivaleria a apenas um ou dois sacos de 100 litros por dia letivo.
Para a Matra, o volume previsto na licitação pode indicar desperdício de recursos públicos ou até eventual superfaturamento por sobrequantidade.
Representação também questiona divergências
Outro ponto levantado envolve supostas divergências entre o termo de referência e os itens divulgados no portal de licitações.
Segundo a Matra, enquanto o documento técnico menciona apenas sacos azuis para coleta seletiva, a relação de itens incluiria também sacos laranja e incolores destinados a resíduos tóxicos e químicos.
A entidade ainda questionou a ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e apontou possível fragilidade no controle interno do processo licitatório.
Prefeitura defende contratação
Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Marília afirmou que houve distinção entre dois processos licitatórios relacionados à compra de sacos de lixo.
Segundo o Executivo, o pregão alvo da representação envolve exclusivamente sacos azuis destinados às escolas municipais e possui valor total de R$ 1.097.453,20.
A Secretaria Municipal da Educação justificou a contratação alegando necessidade operacional da rede, que atualmente atende cerca de 19 mil alunos distribuídos em 62 unidades escolares. A pasta também citou produção diária de merendas, limpeza constante de cozinhas, banheiros, refeitórios e salas de aula.
A empresa vencedora do certame foi a R1K Produtos de Limpeza Ltda, sediada em Bauru
