Pacientes do SUS passam a contar com novas medidas para prevenção e tratamento do câncer em todo o país. A nova legislação amplia o acesso a terapias modernas, vacinas e exames mais avançados.
A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13), cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Além disso, institui o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Mais acesso e inovação no tratamento
A nova regra busca modernizar o sistema público. Por isso, amplia o acesso a tecnologias como terapias avançadas, novos testes diagnósticos e vacinas.
Além disso, a lei define diretrizes para reduzir a dependência de importações. Ao mesmo tempo, incentiva a produção nacional e a transferência de tecnologia.
Outro ponto importante é o estímulo a parcerias entre o setor público e privado. Dessa forma, o governo pretende acelerar a inovação na área da saúde.
Gratuidade e fortalecimento da pesquisa
A norma também reforça o acesso gratuito a medicamentos e tratamentos. Além disso, prevê ações de educação em saúde e critérios para avaliar a resposta dos pacientes às terapias.
Enquanto isso, o texto incentiva a criação de startups e o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa.
Por fim, a lei também abre espaço para o uso de inteligência artificial e sequenciamento genético no desenvolvimento de novos tratamentos.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.
