Uma fiscalização surpresa do TCE-SP revelou irregularidades na gestão de resíduos sólidos em 203 municípios paulistas. Por conta disso, Marília e cidades vizinhas como Pompeia, Ourinhos e Palmital entram no radar do órgão após apresentarem problemas em suas operações.
Os dados são da 3ª fiscalização ordenada de 2026. Ao todo, 83,33% dos aterros municipais operam com algum tipo de irregularidade. Além disso, 72,41% das áreas de transbordo e triagem apresentam inconformidades e, ainda, quase metade delas funciona sem licença ambiental válida da Cetesb. Da mesma forma, em 67% das cidades vistoriadas os auditores constataram pontos de descarte irregular de lixo.
Irregularidades em Marília e cidades da região
Em Marília, os auditores flagraram descarte irregular de lixo no final da rua Domingos Jorge Velho. Já em Pompeia, a situação foi mais grave: fiscais registraram um acidente com caminhão coletor na área de transbordo e, além disso, um ponto de descarte irregular no pontilhão da linha férrea.
Em Ourinhos, por sua vez, o problema concentrou-se na estação de transbordo, onde havia material depositado diretamente no solo e seis contêineres completamente cheios. A empresa contratada operava de forma lenta devido ao atraso no pagamento pela Prefeitura. Já em Palmital, os apontamentos focaram na ausência de cobertura na área de transferência de resíduos, o que favorece a presença de aves no local.
Saúde pública em risco, segundo o TCE-SP
A presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou que o tema vai além da questão ambiental.
“A destinação adequada dos resíduos deixou de ser apenas uma questão ambiental. Trata-se de um tema diretamente ligado à saúde pública, à qualidade de vida da população e à sustentabilidade das cidades”, afirmou.
Por fim, todos os dados coletados vão compor um relatório técnico enviado aos gestores municipais. Sendo assim, eles terão de adotar providências para corrigir as falhas. O documento também subsidiará os conselheiros do TCE-SP no julgamento das contas anuais.
