A Malásia deu um passo inédito no controle do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A partir desta segunda-feira (1º), menores de 16 anos não poderão criar contas em plataformas digitais no país.
A medida faz parte de uma nova política voltada à proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados prejudiciais na internet. Além disso, o governo pretende aumentar a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre a segurança dos usuários mais jovens.
Com a decisão, a Malásia passa a integrar o grupo de países que endureceram as regras para o uso de redes sociais por menores de idade.
Plataformas terão de verificar a idade
Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão adotar sistemas de verificação de idade baseados em documentos oficiais emitidos pelo governo.
No entanto, as empresas terão um prazo de seis meses para concluir a implementação das novas exigências.
Caso descumpram as regras, as plataformas poderão receber multas de até 10 milhões de ringgit, valor equivalente a cerca de US$ 2,5 milhões.
Governo cita proteção de crianças
As autoridades afirmam que a medida não busca impedir o acesso de crianças à tecnologia ou à internet. Em vez disso, o objetivo é criar mecanismos mais eficazes para proteger menores de conteúdos nocivos.
Além disso, o órgão regulador defende uma participação mais ativa das plataformas digitais, dos pais e dos responsáveis no acompanhamento do uso das redes sociais.
Nos últimos anos, o governo malaio ampliou a fiscalização sobre empresas de tecnologia após identificar crescimento expressivo na circulação de conteúdos considerados prejudiciais.
Por outro lado, as autoridades também intensificaram ações contra publicações que promovam conflitos raciais ou religiosos e contra materiais que, segundo o governo, atentem contra instituições nacionais.
