Um estabelecimento comercial de Blumenau, em Santa Catarina, teve um homem autuado nesta sexta-feira (21), por crime ambiental, após uma fiscalização da Polícia Civil constatar maus-tratos a um grupo de tartarugas mantidas em exposição no local. Os animais foram resgatados e o caso segue como investigação.

A fiscalização reuniu equipes da Delegacia de Proteção aos Animais (DIC/DPA) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAS) de Blumenau, que confirmaram, no local, sinais de maus-tratos aos animais expostos ao público em um aquário sem estrutura adequada para a espécie.

O que os agentes encontraram no local

Trata-se da espécie Trachemys Scripta Elegans, popularmente chamada de tigre-d’água-de-orelha-vermelha — animal exótico no país, cuja criação só é permitida mediante autorização.

O laudo técnico apontou que o aquário era incompatível com o porte e a quantidade de tartarugas, com manejo considerado inadequado. Entre as irregularidades, a polícia destacou “acúmulo significativo de limo e sujidades no recinto e nos sistemas de filtragem, evidenciando deficiência nas condições de higiene e manutenção do ambiente”.

Como ficou a situação do suspeito

A SEMMAS resgatou os animais, enquanto o suspeito era levado à delegacia, onde foi autuado por crime ambiental com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), nos artigos 29, parágrafo 1º, inciso III, e 32, que tratam de guarda irregular de espécie silvestre sem autorização e de maus-tratos a animais.

Ele não ficou preso e vai responder ao processo em liberdade. Uma eventual condenação pelos dois crimes pode resultar em mais de um ano de detenção, além de multa.