A Prefeitura de Marília decidiu contratar uma consultoria especializada para auxiliar na reorganização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município. O contrato, no valor de R$ 50 mil, terá duração de um ano.
A publicação apareceu no Diário Oficial da última quinta-feira (14). A empresa contratada foi a AUÁ – Assessoria, Consultoria, Formação e Ensino Ltda., responsável por prestar suporte técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Conforme o documento oficial, a contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação dentro do Processo Administrativo nº 9.597/26. O acordo entrou em vigor em 11 de maio e seguirá válido até maio de 2027.
Na prática, a consultoria deverá mapear a realidade da população em situação de rua em Marília e apontar falhas, dificuldades e possíveis melhorias na rede de atendimento.
Consultoria vai revisar rede de atendimento
Entre os serviços previstos estão levantamento de demandas, revisão de fluxos de encaminhamento e criação de protocolos integrados entre diferentes setores públicos.
Além disso, a empresa deverá promover capacitação das equipes técnicas e participar da elaboração de estratégias para ampliar a efetividade dos serviços já oferecidos pelo município.
Segundo a prefeitura, o atendimento às pessoas em situação de rua envolve desafios considerados complexos. A administração cita problemas ligados à dependência química, desemprego, sofrimento mental, rompimento familiar, insegurança alimentar e falta de moradia.
Por isso, a gestão municipal defende maior integração entre áreas como assistência social, saúde e segurança pública.
A metodologia prevista inclui visitas técnicas, reuniões intersetoriais, análise documental e acompanhamento dos serviços já existentes.
Prefeitura diz que serviço será complementar
A Prefeitura de Marília informou que os recursos utilizados na contratação são provenientes do governo estadual e possuem destinação específica para fortalecimento das políticas de assistência social.
Ainda conforme a administração, a contratação externa ocorreu devido à necessidade de conhecimento técnico especializado em uma área considerada multidisciplinar.
Mesmo assim, a prefeitura ressaltou que a consultoria terá caráter complementar e temporário, sem substituição de servidores municipais.
Outro ponto destacado pela Secretaria de Assistência Social envolve o papel da política socioassistencial no atendimento à população de rua.
Segundo a pasta, o trabalho desenvolvido pelo município está ligado à proteção social, garantia de direitos e construção de vínculos. Dessa forma, a secretaria afirmou que não realiza ações coercitivas, remoções forçadas ou práticas conhecidas como “higienização social”.
Por fim, a administração municipal afirmou que o investimento busca ampliar a capacidade de resposta da cidade diante do crescimento das demandas sociais e melhorar a organização dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
