O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o afastamento de João Vitor Gonçalves da Silva, vereador de Ourinhos. A decisão foi publicada na quarta-feira (8) após a concessão de um habeas corpus.
Com isso, o parlamentar poderá retomar o mandato enquanto a investigação segue em andamento. Além disso, a decisão também derruba a proibição de ocupar cargos de confiança ou em comissão na Prefeitura de Ourinhos.
O vereador estava afastado desde 11 de maio. Na tarde de quarta-feira, a Câmara Municipal informou que ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre a decisão.
Investigação segue sob sigilo
A Polícia Civil apura suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo a arrecadação da Fapi de Ourinhos realizada no ano passado. No entanto, o inquérito permanece sob sigilo judicial.
Quando determinou o afastamento, a Justiça apontou que existiam indícios de autoria e materialidade. Além disso, considerou que a permanência do parlamentar no cargo poderia representar risco à ordem pública e às investigações.
Apreensões durante a investigação
Durante a apuração, policiais civis apreenderam um carro e R$ 5 mil em dinheiro que pertenciam ao vereador. A medida ocorreu em 23 de abril por determinação judicial, dentro da investigação que também analisa a compra de bens de alto valor.
Na época, João Vitor afirmou que a investigação teria começado a partir de uma denúncia anônima. Além disso, declarou que pretende provar a própria inocência. O vereador também criticou a apreensão do veículo durante uma sessão da Câmara e afirmou que não teria patrimônio incompatível com sua renda.
Enquanto isso, a Polícia Civil informou que as investigações continuam em andamento e seguem sob sigilo judicial.
